quarta-feira, 21 de setembro de 2016

ELEIÇÕES MUNICIPAIS - A SEMANA DECISIVA

                               ELEIÇÕES MUNICIPAIS - A SEMANA DECISIVA

A semana que se inicia neste domingo, 25 de setembro, é a derradeira antes das eleições municipais de 02 de outubro. Sãos sete dias que os candidatos terão para reverter o quadro a seu favor, ou sustentar suas posições – o certo é que são os últimos dias, dessa campanha que cerceou as doações de empresas, pelo menos oficialmente, sabe-se lá quantas utilizaram “laranjas” eleitores para doarem em seus nomes. Especula-se que nunca houve tanto caixa dois quanto nessa campanha que se norteou pela nova lei eleitoral.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores haverá ainda o segundo turno, se não houver um vencedor com 50% dos votos mais um no primeiro turno. Será o caso de São Paulo – Capital, onde existem no momento três candidatos com destaque sobre os demais, disputando menos de 30% e mais de 15% cada um das intensões de voto, sem nenhuma expectativa de algum chegue aos 50%, no primeiro turno. Nessas localidades a briga já contempla o segundo turno, onde já se pensa em fazer eventuais coligações para apoiar os candidatos que passarem para o segundo turno.
Um outro fato a se ponderar é que os candidatos com melhores condições financeiras, nessa nova lei eleitoral, levam vantagens sobre aqueles que não os dispõem; pois nada impede ao candidato investir na campanha por conta própria – não podem, porém, gastar mais do que se gastou na última campanha; porém, se os gastos forem bancados pelo próprio candidato não há como os opositores e a justiça eleitoral controlar.
Na atual conjuntura econômica, não dá para avaliar quem será o mais felizardo com o resultado das eleições: O candidato vencedor ou o vencido; este disputou que é o importante num regime democrático, valeu a experiência e caberá a ele e seu partido fazerem oposição à gestão do candidato vencedor e, este por sua vez herdará a administração anterior com vários problemas que norteiam os órgãos públicos, pois a maioria dos municípios juntamente com os estados estão endividados e a arrecadação tem caído gradativamente, pois as maiores receitas municipais que são o IPTU, IPVA , ISS , Alvarás e ITBI não estão correspondendo dentro do previsto, ora os contribuintes estão em mora, ora as transações comerciais e imobiliárias estão em queda e a abertura de novos negócios no comercio não tem ocorrido, pelo contrário, tem sido reduzidos...
Adicione-se os problemas que têm se tornado crônicos e, cada vez mais se acentuam, muitos devido aos repasses que deixaram de vir do governo federal, ou se vieram ocorreram em menor escala. Os principais gargalos aos novos administradores (serão novos, pois poucos que tentaram não se reelegerão) são ligados à Saúde e Educação – falta de médicos, remédios, leitos e outros ligados à saúde – quanto à educação, enumera-se os problemas desde a remuneração dos professores, a merenda escolar, a falta de salas e manutenção das existentes e, o problema crucial da falta de creches. Num segundo patamar de problemas aos governantes municipais, temos os ligados a Segurança e a Habitação, que mais são de competências dos governos estaduais, à exceção da Guarda Municipal naqueles municípios que as tem, registrando-se problemas com desvios de procedimentos, como por exemplo usar a Guarda Municipal para multar motoristas, trazendo ao município uma arrecadação extra, porém desvirtuando os objetivos de segurança de uma GM, que deveriam sim policiar nossas praças públicas, nossas escolas e  o policiamento do município em geral.

Mas mesmo sendo sabedores dessas dificuldades do momento, que a nação recém saiu de uma grave crise política amenizada pelo impeachment de Dilma e a exoneração do cargo de Presidente da Câmara e cassação de Eduardo Cunha, adicionado ao fato de estarmos numa recessão econômica sem precedentes, todos candidatos gostariam de assumir o poder do executivo municipal, independentemente das dificuldades. O poder sempre “embriagou” os homens; quem já experimentou de seu néctar gostaria de voltar a sorvê-lo e, quem nunca fez uso do mesmo quer experimentá-lo.

PROPINOCRACIA


propinocracia

17/09/2016
Uma crônica de Gilson Marcio Machado


Acaba de surgir no vocabulário criminal o termo Propinocracia, uma ênfase do MPF – Ministério Público Federal para qualificar o ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pela dimensão de seus crimes cometidos contra a nação brasileira, que as terminologias dos crimes usuais como: corrupto, chefe de quadrilha e, outros mais não retratariam a dimensão dos rombos nos cofres públicos nacionais por responsabilidade direta de Lula. Segundo o MPF é um Sistema onde a gestão do governo é movida através de propinas.  Isto ocorreu nesta quarta-feira, dia 14 de setembro de 2016. O Ministério Público Federal por intermédio de seus procuradores, ligados a Lava Jato fizeram pronunciamento denunciando oito pessoas, especialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, juntamente com a ex-primeira dama Marisa Letícia e outros envolvidos da construtora OAS, incluindo Leo Pinheiro e o fiel escudeiro de Lula, Paulo Okamoto, do Instituto Lula. Os procuradores na pessoa do procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol,, fizeram uma coletiva com a impressa com o suporte de uma apresentação de Power Point.
A imprensa nacional e internacional deu grande destaque ao fato, pois as acusações contra Lula são gravíssimas, sendo catalogado como “comandante máximo” da corrupção da Petrobras e ser o responsável e mentor de uma Propinocracia com o objetivo de ter governabilidade, dar sustentação ao PT – Partido dos Trabalhadores no poder num governo criminoso e enriquecimento ilícito.
Lula foi denunciado pela Lava Jato sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em parceria com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.
Segundo os procuradores da Lava Jato, o esquema de corrupção da Petrobras teria desviado um montante de R$ 87,6 milhões de reais. Lula teria recebido R$ 2,4 milhões da OAS em benfeitorias em tríplex no Guarujá, reservado para ele; dinheiro viria de desvios da Petrobras.
O ex-presidente além dessas denúncias efetivadas nessa data histórica, tem outras acusações contra ele em outros foros, inclusive, já réu em alguns, sendo os já de conhecimento da imprensa:
Compra de MPs.
A operação Zelotes investiga repasses a filho de Lula, que teriam sido feitos em troca da aprovação de medidas provisórias, durante a gestão do então presidente da república Lula.
Sítio de Atibaia
            Lula seria real dono; ele foi reformado por Odebrecht e OAS, laudo mostra que Lula orientou os reparos.
Palestras
             A LILS, empresa de Lula, recebeu R$ 9,9 milhões de reais, entre 2011 e 2014. Suspeita-se de fraudes e palestras não realizadas.
Repasses
O Instituto Lula recebeu R$ 20,7 milhões em doações de empreiteiras que são investigadas na Lava Jato
Ministro
Nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma é investigada sob suspeita de desvio de finalidade.
Por mais de duas horas durou a exposição dos procuradores da força-tarefa Operação Lava Jato, tentando mostrar que Lula era o “maestro de uma orquestra criminosa”.
Segundo Dallagnol, chefe da força-tarefa, a identificação do “comandante máximo do Petrolão” significa   “que a operação chegou ao ápice, ao topo da pirâmide, o que impede de avançar verticalmente para cima, mas não impede de sua expansão horizontal”.
Lula e seus defensores alegam motivos políticos com o intuito de inviabilizar sua candidatura à presidência em 2018. Argumento muito fraco frente às acusações que pairam sobre o ex-presidente.

Uma ação efetiva contra Lula era esperada pela nação brasileira com muita ansiedade, haja vista que o pronunciamento dos procuradores da Operação Lava Jato, foi transmitido pelas principais mídias da imprensa brasileira e também com repercussão internacional. E, esse é apenas o começo de um “novelo de lã” que se inicia a desenrolar – muita sujeira deve começar a sair debaixo dos tapetes, tornando as acusações ora feitas, apenas uma amostra de um grãozinho de areia num deserto a fazer inveja ao Saara africano, com a diferença que esse deserto abraça com suas dunas o planalto central, onde se encontra o poder político brasileiro.

ATÉ QUE ENFIM - CUNHA É CASSADO


ATÉ QUE ENFIM – CUNHA É CASSADO

17/09/2016
Uma crônica de Gilson Marcio Machado

 


Depois de quase um ano de idas e vindas, o ex-presidente da Câmara Federal, o deputado federal Eduardo Cunha, foi cassado, perdendo seu cargo que o mantinha sob imunidade perante a justiça comum, perda de todos benefícios e salários concernentes ao cargo, incluindo, a devolução do apartamento funcional, o qual ocupava depois que foi exonerado de seu cargo de Presidente da Câmara.
Com a perda de seu mandato, os processos em andamento em foro privilegiado são transferidos à justiça comum, mais especificamente ao juiz federal Sérgio Moro e, não são poucas as acusações contra Cunha – algumas delas podem lhe render dezenas de anos de prisão:
- São 11 procedimentos contra ele: duas ações penais, cinco inquéritos, dois pedidos de investigação, uma ação que tratava do afastamento do cargo de deputado e um pedido de prisão. Segundo Rodrigo Janot que acusava Eduardo Cunha de utilizar a Câmara dos Deputados para tentar atrapalhar as investigações contra ele. Agora depois da cassação, a expectativa do Ministério Público é de que o pedido de prisão seja arquivado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
- Dois inquéritos e uma ação que envolvem pessoas com direito a foro privilegiado devem continuar nas mãos do Supremo e do Tribunal Regional Federal, mas a ação penal em que Cunha é acusado de ter utilizado contas na Suíça para receber propina deve ser enviada para o juiz Sérgio Moro.
Cunha sofreu uma rejeição maciça dos seus pares, foram 490 votos a favor da cassação contra unicamente 10 votos contra. Deixou a Câmara Federal sob vaia, depois de um bom tempo como influente político, especialista em manobras políticas e ter sido peça importante no processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Fora um triste desfecho de um político que juntamente com outro poderoso no Congresso Nacional, Renan Calheiros, deu as cartas por longo tempo, apesar de várias denúncias de corrupção e, o povo sem poder de justiça, resumia-se a ir às ruas exigir mudanças nos tão desprestigiados poderes constituídos, tanto o legislativo quanto ao executivo.

Até que enfim, o povo se sente mais uma vez vitorioso, mais um cacique da república cai em pouco tempo, restando ainda alguns outros que quiçá tenham o mesmo destino. E, esperamos, que a caneta do juiz Sérgio Moro funcione, para que o povo tenha força para resgatar sua honra de ser brasileiro, já há algum tempo abalada.

sábado, 3 de setembro de 2016

RECOMEÇAR



RECOMEÇAR



03 setembro 2016
Uma crônica de Gilson Marcio Machado

RECOMEÇAR



A quatro dias do aniversário de nossa independência do jugo português, vivemos um momento histórico quase idêntico àquele de 1.822, quando, o Príncipe Regente do Brasil, D. Pedro de Alcântara de Bragança , e sua tropa, às margens do Riacho do Ipiranga, em São Paulo,  numa parada estratégica, ao ler uma carta recebida de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e exigia sua volta imediata para a Metrópole, empunhou  sua espada e bradou “Independência ou Morte”, sabido , num gesto simbólico , pois a nação já estava em processo de independência após a chegada anos atrás da Corte Portuguesa. O Príncipe Regente passou a ser imperador do Brasil e levou o nome de D. Pedro I – Porque essa comparação? Ora, estávamos até há poucos dias sob o jugo de um partido político no poder, o PT – Partido dos Trabalhadores, por acaso ou não, como poderia ser qualquer outra força populista em seu lugar, que em pouco mais de uma década levou esse país a sua maior crise econômica, seguida de crise política e de profunda insatisfação popular, que moveu multidões às ruas como dantes nunca visto em tais proporções. Essa força política, composta por forças sindicalistas, extremistas sob várias alcunhas, como Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Sem Teto, e outros vários estiveram no poder representados pelo então carismático Luiz Inácio Lula da Silva, pernambucano de nascença e cria política, ou o inverso, seu criador, do movimento sindical mais poderoso que essa nação já conheceu, os Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC. Nesse período a nação foi saqueada por um universo de políticos e apadrinhados com os maiores desvios de dinheiro público já vistos por essa nação, praticamente legalizando o “modus operandi” de superfaturar obras públicas e de todos outros fornecimentos privados ou não aos órgãos públicos. A corrupção dantes simplória, mas vergonhosa, de mesma forma, tomou rumos endêmicos tamanha suas proporções.

A diferença entre o jugo português e o jugo petista é que antes saqueava-se o país em nome de um governo colonialista ao qual o nosso  país  estava dominado, há quatro séculos, como sua colônia e o jugo de uma facção política que tentaram fazer de uma nação democrática, uma nação bolivariana, movimento tão antigo e superado quanto ao reinado português de D. João VI , que aliás já levou à bancarrota países ricos de reservas petrolíferas, como a Venezuela, por estar sob o comando dos Chavistas, bolivarianos por intuição e por erros ideológicos – seu povo está à mingua e foge pelas fronteiras que conseguem, para saciar sua fome , não de poder ou de idealismo, mas sim de comida mesmo. Ainda, sobre a Venezuela, sua economia está destruída, o conceito capitalista democrático não mais existe e, existe sim uma mistura de teoria de Bolívar, num mesclado de socialismo e comunismo, desde que atendam os poderes exigidos pelos seus ditadores, desde Chaves até sua cria o Maduro.

A nação brasileira viu, petrificada, mais uma vez, uma governante que por 15 horas deste dia 30 de agosto de 2016, na tribuna do Senado, representava se defender do processo de impeachment, num espetáculo cinematográfico, pois era tudo encenação para um filme-documentário. Apesar de seguir um script   escrito, não teve como fugir às perguntas personalizadas que lhe fizeram cair a máscara da personagem da película e deixar exposta sua verdadeira cara com fala confusa, embaraçada e sem nexo por várias vezes.

Os grandes estadistas que essa Nação já conhecera e, que deixaram marcos e fatos significantes entrando para a história, ora pelos feitos, ora pelos fatos que fizeram a nação mudar de rumo -  podemos enumerar:

. Marechal Deodoro da Fonseca, o proclamador da república, mudando o regime de império para República, em 15 de novembro de 1889 – Após 67 anos a monarquia chegava ao fim no Brasil. Passamos a ser uma República onde seus governantes seriam eleitos pelo sufrágio universal, o voto nas urnas.

. Getúlio Dornelles Vargas, que esteve no poder por 2 períodos, sendo o primeiro de 1930 a 1945, e dividiu-se em 3 fazes: de 1930 a 1934 como chefe do Governo Provisório, de 1934 a 1937 como Presidente da República do Governo Constitucional, e de 1937 a 1945 como Presidente-Ditador, durante o chamado Estado Novo implantado após um golpe de estado. No segundo período foi eleito por voto direto, governou o Brasil por 3 ½ anos: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou no ano de 1954, com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal. Getúlio Vargas foi considerado o mais importante presidente da história do Brasil. Sua influência se estende até hoje. A sua herança política é invocada por pelo menos dois partidos políticos atuais: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

. O mineiro Juscelino Kubstichek de Oliveira, fundador de Brasília, promovendo a descentralização do país, dantes limitado ao eixo São Paulo & Rio de Janeiro. Foi eleito Presidente da República em 1955 com um programa de governo cujo slogan de campanha era “50 anos em 5”. Fez uma aliança com 6 partidos. Na presidência, foi o responsável pela construção de uma nova capital federal, Brasília, executando assim um antigo projeto para promover o desenvolvimento do interior e a integração do país. Durante todo o seu mandato, o país viveu um período de notável desenvolvimento econômico e relativa estabilidade política. No entanto, houve também um significativo aumento da dívida interna, da dívida externa, e seu mandato terminou com crescimento da inflação.

. O mato-grossense Jânio da Silva Quadros, que com uma carreira política meteórica, passando pela Câmara Municipal, pela Assembleia Legislativa e pelo Palácio dos Bandeirantes, como Governador de São Paulo, chega à Presidência da República. Numa manobra política, em 25 de agosto de 1961 renunciou na expectativa de voltar com controle do Senado Federal, mas não funcionou seu plano – foi para o Guarujá, por onde ficou a bebericar gin com tônica e a pintar obras de artes, por longos 10 anos. Sua renúncia trouxe ao poder o Jango – João Belchior Marques Goulart. A renúncia de Jânio acentuou a situação de instabilidade política. Jango estava na China e a Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir o governo. Porém, os ministros militares se opuseram à posse, pois viam nele uma ameaça ao país. Graças às mudanças propostas no Ministério do Trabalho, muitos acreditavam que o vice-presidente mantinha vínculos com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e com o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Apesar disso, não havia unanimidade nas altas esferas militares sobre o veto a ele e acaba tomando posse. Sofre um golpe militar em 31 de março de 1964– os militares brasileiros contavam com o apoio dos EUA que queriam a qualquer custo frear o avanço do comunismo no Cone Sul, iniciado por Cuba.

. Ditadura militar – de 1964 a 1985 – os militares ficaram no poder por longos 21 anos, sendo um período difícil para as liberdades individuais, partidárias, e artísticas-culturais, pois os partidos políticos foram extintos, ficando prevalecendo somente dois partidos, o do governo ARENA e o da oposição MDB, e a censura era aplicada em todas as mídias, tais como Televisão, Rádios, Jornais, Revistas, Letras de Músicas, Teatro e outras mais. No governo militar o pais passou a figurar entre as maiores economias do mundo, tendo ocorrido inclusive, o chamado Milagre Econômico; porém, nos últimos anos do governo militar o pais passava por forte crise econômica e a inflação começava a disparar.

. Os militares foram sucedidos por José Sarney, vice na chapa do Presidente Civil eleito por um colegiado do congresso, o mineiro Tancredo Neves que por um capricho do destino não conseguiu assumir, pois veio a falecer antes de sua posse. O governo Sarney não foi marcado como um governo de estadista, porém, implementou planos econômicos que deram certo num primeiro momento, mas depois vieram a fracassar.

. Depois vieram os governos de Fernando Collor de Mello que sofreu processo de impeachment, sendo sucedido por Itamar Franco, seu vice, ocasião em que Fernando Henrique Cardoso foi ministro da fazenda e implementou, após sucessivos planos econômicos de governos anteriores, o plano real.

. Fernando Henrique Cardoso, assumiu a presidência promovido pelo sucesso do Plano Real e governou por dois mandados, tendo conseguido o feito de estabilizar a economia criando bases para o desenvolvimento sustentável. Após o período de FHC chegou ao poder o PT – Partido dos Trabalhadores, quando foi eleito o sindicalista Luiz Inacio Lula da Silva.

Como já disse em outras oportunidades, o Sr. Lula da Silva e o seu partido, o PT, perderam a grande oportunidade de passarem para a história dessa nação, como o metalúrgico que fundou um partido, chegou ao poder e implantou programas sociais, erradicou a corrupção, combateu os colarinhos brancos e diminui a diferença entre os pobres e os ricos, mediante uma melhor distribuição de rendas. Ao invés disto, pegou carona em programas sociais deixados por governos anteriores, melhorando-os, pois, tinha um lastro favorável por uma economia estável fruto da moeda real e só, o demais foi a sua transformação e de sua equipe nos maiores colarinhos brancos corruptos que a nação já conhecera. Do simplório, porém perigoso, metalúrgico de antes se transformou no homem mais poderoso, pela força corruptiva, dessa nação, até as desgraças começarem a bater às suas portas, motivadas pelas vacas gordas que se findaram, não só foram parar nos frigoríficos Friboi, mas sim foram se rareando pelas já escassas bonanças do Plano Real e os inúmeros desacertos da sua cria Dilma Rousseff, certamente seu maior erro de vida. Hoje, Lula ainda, amarga o desconforto de ser réu em duas ações das Polícias Federais, de Brasília e de São Paulo e ainda outras várias por virem, objetos de estudos minuciosos da Republica de Curitiba, nas mãos do juiz federal Dr. Sérgio Moro, homem reto e corajoso que se projetou, diferentemente que o Sr. Lula da Silva, pela sua coragem para enfrentar os poderosos dessa nação em sua operação Lava Jato, reconhecida hoje internacionalmente, de como é possível combater a corrupção.

Em 31 de agosto de 2016, o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff chegou ao término, com 61 votos a favor e 20 votos contra. A presidente Dilma e o PT deixam o governo após 13 anos de poder absoluto e com um projeto de permanecem no governo por outros tantos anos – diz-se que queriam 30 anos. Assume definitivamente a Presidência da República, o vice Michel Temer desta data até o dia 31 de dezembro de 2018, que ironicamente não dispõe de apoio popular, mas é merecedor de credibilidade por parte dos empresários, dos políticos, e de parte da população ativa desse país, para colocar essa nação novamente nos trilhos do desenvolvimento. Quiçá, obtenha êxito.